Projeto de Lei nº 5/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/01/2018

Proposição Eletrônica: M1974733836/1904

Processo: 5/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6467/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Solicita retirada do Projeto EDUARDO DE CAMARGO NETO 11/07/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 14/02/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 14/02/2018 00:00:00
  • 06/03/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/02/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 27/02/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafos
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/02/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 24/01/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    29 de janeiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/01/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M1974733836/1904 incorporada como matéria principal em 24/01/2018 às 14:02
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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