Projeto de Lei nº 98/2018

PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2018

Proposição Eletrônica: M1371181628/2877

Processo: 107/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6543/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/06/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: NILSON PAVÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 29/05/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID NILSON ANTONIO DA SILVA 29/05/2018 00:00:00
Avulso - Leis revogadas pelo Projeto Poder Executivo 22/05/2018 00:00:00
  • 11/06/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/06/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/06/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/06/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/06/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/06/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/05/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/05/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    21 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/05/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M1371181628/2877 incorporada como matéria principal em 17/05/2018 às 15:01
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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