• Institucional
• Legislaturas
• Parlamentares
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Presidentes

• Proposição Eletrônica
• Validar Proposição

• Administrativo
• Consulta de Protocolo
• Pesquisar Documentos
• Documentos por Tipo
  • Ofício Recebido (Proposição)

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Comissão Parlamentar de Inquérito
  • Comissão Processante
  • Denúncia
  • Emenda
  • Indicação
  • Moção
  • Parecer Comissão Permanente
  • Parecer Tribunal de Contas
  • Processo
  • Processo Comissão Temporária
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Proposta de Emenda a LOM
  • Redação Final
  • Requerimento
  • Requerimento CPI
  • Substitutivo
  • Veto
  • Voto em separado
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei da Câmara
  • Lei Ordinária
  • Resolução

Projeto de Lei nº 160/2018

Identificação Básica

Tipo:	PL - Projeto de Lei	Número:	160/2018
Data Apresentação:	19/09/2018	Protocolo:	-
Ementa:	PROJETO DE LEI Nº 110/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autor:	PREFEITO MUNICIPAL
Processo:	180/2018
Parecer Comissão:	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA  |Parecer Favorável| COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: ANDRÉ GONÇALVES GOMES  |Parecer Favorável|
Texto Integral:

Processo Eletrônico

Proposição Eletrônica: M1526584383/3603

Documentos Acessórios

Proposição Eletrônica P1794878453/3682	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ Data: 10/10/2018   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Proposição Eletrônica M730472148/3688	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC Data: 10/10/2018   -  Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES

Tramitação

Em Tramitação?	Não	Regime de Tramitação:	Ordinário

Situação Atual
Data: 30/10/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Arquivo	Proposição transformada em lei Arquivado

Histórico de Tramitações
Data: 29/10/2018	Origem: Poder Executivo - Gabinete Destino: Departamento Legislativo	Norma promulgada e publicada
Data: 16/10/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Poder Executivo - Gabinete	Encaminha Autógrafo Aguardando Sanção e Promulgação
Data: 16/10/2018	Origem: Gabinete do Presidente Destino: Departamento Legislativo	Documento Assinado Autografo Assinado.
Data: 16/10/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Gabinete do Presidente	Aguardando assinatura Aguardando assinatura do Autógrafo
Data: 16/10/2018	Origem: Plenário Destino: Departamento Legislativo	Proposição aprovada Aguardando Autógrafo
Data: 11/10/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Plenário	Proposição inclusa Ordem do Dia 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 15 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 10/10/2018	Origem: Comissões Permanentes Destino: Departamento Legislativo	Pareceres emitidos pelas Comissões
Data: 25/09/2018	Origem: Plenário Destino: Comissões Permanentes	Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres
Data: 19/09/2018	Origem: Departamento Legislativo Destino: Plenário	Proposição inclusa Leitura Expediente 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 24 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 19/09/2018	Origem: Protocolo Eletrônico Destino: Departamento Legislativo	Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica M1526584383/3603 incorporada como matéria principal em 19/09/2018 às 15:23