Projeto de Lei nº 168/2018

PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2018

Proposição Eletrônica: M1986231176/3660

Processo: 188/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6614/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: TIMBA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 26/11/2018 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimentos Diversos ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 08/11/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID JOÃO DA SILVA FILHO 29/10/2018 00:00:00
  • 12/12/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/12/2018 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/12/2018 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/12/2018 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/12/2018 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 04/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/11/2018 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/11/2018 00:00:00
    Deferido
    Deferido o pedido de prorrogação do prazo do parecer.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/11/2018 00:00:00
    Aguardando Deferimento

    Projeto de Lei nº 168/2018 -  REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO PRAZO PARECER

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 09/10/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    08 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/10/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M1986231176/3660 incorporada como matéria principal em 02/10/2018 às 11:28
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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