Projeto de Lei nº 180/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 180/2018
Data Apresentação: 26/11/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 208/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: VALMIR DIONIZIO  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6621 de 20/12/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P675924062/3969

Documentos Acessórios
Tipo: Redação Final   -  Descrição: Redação Final
Data: 17/12/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID
Data: 10/12/2018   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 07/12/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício DA nº 368/2018 - Complementa informaçõeS
Data: 06/12/2018   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Deliberações em Plenário
17/12/2018 - 44ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
17/12/2018 - 3ª Sessão Extraordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA Turno: Redação Final
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA Nº 23/2018, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL
Aprovado 13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 04/01/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 04/01/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 18/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 18/12/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 18/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 18/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 17/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Sessão Extraordinária
3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
Arquivo PDF
Data: 17/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
Data: 13/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 12/12/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 27/11/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 26/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 26/11/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P675924062/3969 incorporada como matéria principal em 26/11/2018 às 08:29

Consulta gerada em 18/03/2019 às 19h07m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top