Projeto de Lei nº 180/2018

PROJETO DE LEI Nº 125/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 06, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/11/2018

Proposição Digital: P675924062/3969

Processo: 208/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6621/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 23/2018, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação Final - Redação Final
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 17/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID
VALMIR DIONIZIO 10/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 07/12/2018 00:00:00
Ofício - Ofício DA nº 368/2018 - Complementa informaçõeS
PREFEITO MUNICIPAL 06/12/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
04/01/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/01/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Aprovada Redação Final

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2018 00:00:00

Proposição inclusa Sessão Extraordinária

3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/12/2018 00:00:00

Proposição aprovada com emenda

Aguardando Redação Final
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/12/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/12/2018 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/11/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
26/11/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/11/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P675924062/3969 incorporada como matéria principal em 26/11/2018 às 08:29
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0