Projeto de Lei nº 181/2018

PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.861 de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/11/2018

Proposição Digital: P3986658615/3976

Processo: 209/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6622/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Emenda ao Projeto de Lei nº 181/2018 Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação Final - Redação Final
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 17/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID
CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 11/12/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
CARLOS ALBERTO BINATO 07/12/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
04/01/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/01/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
18/12/2018 00:00:00

Aprovada Redação Final

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2018 00:00:00

Proposição inclusa Sessão Extraordinária

3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/12/2018 00:00:00

Proposição aprovada com emenda

Aguardando Redação Final
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/12/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/12/2018 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/11/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
26/11/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/11/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M308308681/3976 incorporada como matéria principal em 26/11/2018 às 16:05
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0