Projeto de Lei nº 5/2019

PROJETO DE LEI Nº 03/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/02/2019

Proposição Eletrônica: M151550594/4174

Processo: 6/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 14/02/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC EDUARDO DE CAMARGO NETO 13/02/2019 00:00:00
  • 25/02/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/02/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/02/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 19/02/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/02/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/02/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/02/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/02/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M151550594/4174 incorporada como matéria principal em 01/02/2019 às 09:12
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo