Projeto de Resolução nº 1/2019

REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 04/02/2019

Proposição Digital: P1881226697/4204

Processo: 12/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: RE 211/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em resolução

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CCJ
CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 14/02/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
21/02/2019 00:00:00

Proposição transformada em resolução

Arquivada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Resolução
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/02/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/02/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/02/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer  
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/02/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/02/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P1881226697/4204 incorporada como matéria principal em 04/02/2019 às 12:47
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0