Projeto de Lei nº 21/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 21/2019
Data Apresentação: 25/02/2019 Protocolo: -
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 26/2019
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: VINÍCIUS SIMILI  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE CIDADANIA - Relator: VALMIR DIONIZIO  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6646 de 05/04/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M580908413/4449

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CC
Data: 12/03/2019   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 07/03/2019   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Deliberações em Plenário
01/04/2019 - 9ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 11/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 10/04/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 03/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 02/04/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 02/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 02/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 28/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 12/03/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 26/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 25/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 25/02/2019 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M580908413/4449 incorporada como matéria principal em 25/02/2019 às 11:13

Consulta gerada em 23/05/2019 às 12h37m
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