Projeto de Lei nº 23/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 23/2019
Data Apresentação: 27/02/2019 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 28/2019
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: CHICO PANELA  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: BIGODE  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6645 de 03/04/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1624565800/4463

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 27/03/2019   -  Autoria: LUIS REMO CONTIN
Tipo: Resposta   -  Descrição: Ofício DA nº 42/2019
Data: 22/03/2019   -  Autoria: José Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 14/03/2019   -  Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 146/2019
Data: 13/03/2019   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de diligência - COFC
Data: 13/03/2019   -  Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Deliberações em Plenário
01/04/2019 - 9ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
Resultado: APROVADO - P/UNANIMIDADE - 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 11/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 10/04/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 03/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 02/04/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 02/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 02/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 28/03/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 27/03/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
Data: 13/03/2019 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
Deferido documento de diligencia.
PDF - Tramitação assinada
Data: 13/03/2019 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Requerimento Diligência
Requerimento de diligência.
Arquivo PDF
Data: 07/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
Data: 27/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de março de 2019 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 27/02/2019 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1624565800/4463 incorporada como matéria principal em 27/02/2019 às 11:19

Consulta gerada em 23/05/2019 às 12h25m
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