Projeto de Lei nº 24/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 24/2019
Data de Apresentação: 27/02/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 61.754,40 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 29/2019
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ERNESTO NÓBILE  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6638, de 20/03/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1958923834/4464

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - CCJ Ernesto Benedito Nóbile 14/03/2019
Parecer Parecer - COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 14/03/2019
Apresentação em Plenário
06/03/2019 - 5ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Deliberações em Plenário
18/03/2019 - 7ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, CAMARGUINHO, PROFESSORA DEDÉ, ERNESTO NÓBILE, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (ALEXANDRE CACHORRÃO )
RESULTADO: APROVADO (UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS) | Turno: Turno Único
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
21/03/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
21/03/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
19/03/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
19/03/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
19/03/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura Arquivo PDF
19/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
14/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
14/03/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
07/03/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
27/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de março de 2019 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
27/02/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1958923834/4464 incorporada como matéria principal em 27/02/2019 às 11:19

Consulta gerada em 28/02/2020 às 08h40m
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