Projeto de Lei nº 58/2019

PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 30/04/2019

Proposição Eletrônica: P1197658993/5164

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6699/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 04/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 19/06/2019 00:00:00
Avulso - Divulgação no Site para população da Sessão Presidente da Câmara 14/06/2019 00:00:00
Avulso - Publicação do Convite a População para Sessão Presidente da Câmara 13/06/2019 00:00:00
Avulso - Publicação do Parecer e da Emenda Presidente da Câmara 12/06/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 12/06/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 10/06/2019 00:00:00
Mensagem Aditiva - Encaminha Mensagem Aditiva aos Vereadores Poder Executivo 06/06/2019 00:00:00
Avulso - Comunicação de Prazo para Emendas dos Vereadores Departamento Legislativo 04/06/2019 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da Audiência Pública do dia 30-05-19 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 31/05/2019 00:00:00
Avulso - Audiência Pública do dia 30-05-19 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 31/05/2019 00:00:00
Avulso - Publicações Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 30/05/2019 00:00:00
Avulso - Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 29/05/2019 00:00:00
Ofício - Convocação de Representante do Executivo Presidente da Câmara 28/05/2019 00:00:00
Avulso - Convite feito na Sessão do dia 27-05-19 Presidente da Câmara 28/05/2019 00:00:00
Avulso - Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 27/05/2019 00:00:00
Avulso - Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 23/05/2019 00:00:00
Avulso - Encaminhamento do Convite aos Vereadores Departamento Legislativo 21/05/2019 00:00:00
Avulso - Publicação Diário de Assis-Ato e Convite Audiência Departamento Legislativo 21/05/2019 00:00:00
Avulso - Convite Audiência Pública - Diretrizes/2020 Presidente da Câmara 20/05/2019 00:00:00
Avulso - Ato da Presidência nº 11 - Audiência Diretrizes/20 Presidente da Câmara 20/05/2019 00:00:00
Avulso - Encaminhamento do Cronograma aos Vereadores Mesa da Câmara 15/05/2019 00:00:00
Avulso - Cronograma de Ações Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 15/05/2019 00:00:00
Avulso - Encaminhamento à Comissão de Orçamento Departamento Legislativo 07/05/2019 00:00:00
Avulso - Encaminhamento do Projeto aos Vereadores Departamento Legislativo 03/05/2019 00:00:00
Avulso - Divulgação por meio eletrônico - Diretrizes 2020 Presidente da Câmara 02/05/2019 00:00:00
Avulso - Publicação Diário de Assis - Proj. Diretrizes 2020 Presidente da Câmara 02/05/2019 00:00:00
  • 03/07/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/07/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/06/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 25/06/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/06/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 25/06/2019 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/06/2019 00:00:00
    Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
    21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    24 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    17 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/06/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/05/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    06 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/04/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1197658993/5164 incorporada como matéria principal em 30/04/2019 às 13:41
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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