Projeto de Lei nº 89/2019
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 04/07/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Documentos Acessórios
Identificação do Documento |
Autoria |
Data / Horário |
Parecer - Parecer - CC
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ELIZETE MELLO DA SILVA
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14/08/2019 00:00:00 |
Parecer - Parecer - CCJ
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Ernesto Benedito Nóbile
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09/08/2019 00:00:00 |
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03/09/2019 00:00:00
Proposição transformada em lei
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
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03/09/2019 00:00:00
Norma promulgada e publicada
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
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20/08/2019 00:00:00
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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20/08/2019 00:00:00
Documento Assinado
Autografo Assinado.
Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
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20/08/2019 00:00:00
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
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20/08/2019 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
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15/08/2019 00:00:00
Proposição inclusa Ordem do Dia
26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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14/08/2019 00:00:00
Pareceres emitidos pelas Comissões
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
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18/07/2019 00:00:00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
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04/07/2019 00:00:00
Proposição inclusa Leitura Expediente
23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de julho de 2019 (quarta-feira) - 18h00
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
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04/07/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1938917035/5741 incorporada como matéria principal em 04/07/2019 às 14:35
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo