Projeto de Lei nº 96/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ernesto Nóbile

Data de Apresentação: 18/07/2019

Proposição Digital: P2057512942/5913

Processo: 121/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6793/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 07/04/2020 00:00:00
Parecer - Parecer - CC
VALMIR DIONIZIO 03/09/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 03/09/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
16/04/2020 00:00:00

Proposição transformada em lei

   Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/04/2020 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/04/2020 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de abril de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/09/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/07/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/07/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P2057512942/5913 incorporada como matéria principal em 18/07/2019 às 08:41
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0