Projeto de Lei nº 99/2019

INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Ernesto Nóbile

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/07/2019

Proposição Eletrônica: M947962833/5919

Processo: 124/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6841/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2020 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Presidente da Câmara - Autógrafo 11/08/2020
Parecer - ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS - Parecer - CCJ 04/09/2019
Data Origem Destino Status
24/08/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
20/08/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada
11/08/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
11/08/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
11/08/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
11/08/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo 
06/08/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00
04/09/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
06/08/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
18/07/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
18/07/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M947962833/5919 incorporada como matéria principal em 18/07/2019 às 08:59
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