Projeto de Lei nº 152/2019

PROJETO DE LEI Nº 93/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2019

Proposição Digital: P1837233647/6636

Processo: 185/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6740/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: BIGODE -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CCJ
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 30/10/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC
LUIS REMO CONTIN 24/10/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
14/11/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/11/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/11/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
06/11/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/11/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
05/11/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/10/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/10/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/10/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/10/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/10/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P1837233647/6636 incorporada como matéria principal em 11/10/2019 às 13:23
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0