Projeto de Lei nº 152/2019

PROJETO DE LEI Nº 93/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2019

Proposição Eletrônica: P1837233647/6636

Processo: 185/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6740/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: BIGODE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 30/10/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 24/10/2019 00:00:00
  • 14/11/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/11/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/11/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/11/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/10/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/10/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    14 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/10/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1837233647/6636 incorporada como matéria principal em 11/10/2019 às 13:23
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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