Projeto de Lei nº 164/2019

PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 04/11/2019

Proposição Eletrônica: P2068453527/6800

Processo: 199/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/03/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: TIMBA -Parecer Contrário

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo REINALDO DA CREMOS 17/03/2020 00:00:00
Redação Final - Redação Final CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 10/03/2020 00:00:00
Ofício - Ofício nº 039/2020 Fernando Fernandes Fraga - Promotor de Justiça 09/03/2020 00:00:00
Parecer - Cancelamento do pedido de parecer jurídico à UVESP Claudecir Rodrigues Martins 28/02/2020 00:00:00
Parecer - Parecer CMID JOÃO DA SILVA FILHO 19/12/2019 00:00:00
Voto em separado - Voto vencido REINALDO ANACLETO 17/12/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 13/12/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimentos Diversos VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 05/12/2019 00:00:00
Resposta - Comunicado da Procuradoria Jurídica da CMA Procuradoria Legislativa 03/12/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Solicitação de Parecer da UVESP Claudecir Rodrigues Martins 18/11/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Solicitação de Parecer Jurídico Claudecir Rodrigues Martins 12/11/2019 00:00:00
  • 23/03/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2020 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/03/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 17/03/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/03/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 17/03/2020 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2020 00:00:00
    Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
    7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    16 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/03/2020 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando a Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    09 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por (2)duas Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por (2)duas Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 3 Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 3 Sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/12/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/12/2019 00:00:00
    Deferido
    Deferido Requerimento de Prorrogação de Prazo.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/12/2019 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/11/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P2068453527/6800 incorporada como matéria principal em 04/11/2019 às 13:19
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo