Projeto de Lei nº 169/2019

PROJETO DE LEI Nº 106/2019 - Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/11/2019

Proposição Digital: P2024807196/6896

Processo: 204/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6762/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CHICO PANELA -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: TIMBA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CMID
JOÃO DA SILVA FILHO 13/12/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 28/11/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
09/01/2020 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
08/01/2020 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/12/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/12/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/11/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/11/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/11/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P2024807196/6896 incorporada como matéria principal em 18/11/2019 às 17:20
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0