Projeto de Lei nº 173/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/11/2019

Proposição Eletrônica: P616852776/6943

Processo: 209/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6766/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer - CC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 17/12/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 28/11/2019 00:00:00
  • 11/02/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/02/2020 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/02/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/02/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografdo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/02/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 04/02/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/12/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/11/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/11/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P616852776/6943 incorporada como matéria principal em 25/11/2019 às 07:59
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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