Projeto de Lei nº 179/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO


Data de Apresentação: 02/12/2019

Proposição Eletrônica: M591263140/7017

Processo: 216/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei da Câmara nº 323/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2020 - Arquivo - Proposição transformada em lei da Câmara

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - VALMIR DIONIZIO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Presidente da Câmara - Autógrafo 07/04/2020
Parecer - CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS - Parecer Substitutivo CCJ 10/03/2020
Ata de Reunião - Comissão de Constituição e Justiça - Ata nº 04/2020 - CCJ (linhas 15-18) 03/03/2020
Parecer - Claudecir Rodrigues Martins - Parecer CCJ 02/03/2020
Requerimentos Diversos - CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS - Requerimento de diligência 20/02/2020
Parecer Jurídico - Procuradoria Legislativa - PARECER n. G05/2020 14/02/2020
Requerimentos Diversos - Claudecir Rodrigues Martins - Prorrogação de Prazo 13/02/2020
Requerimentos Diversos - Claudecir Rodrigues Martins - Requerimento de Parecer Jurídico. 11/02/2020
Data Origem Destino Status
04/05/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei da Câmara
04/05/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Sanção Tácita - Silêncio
07/04/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
07/04/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
07/04/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura no Autógrafo
07/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
02/04/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de abril de 2020 (segunda-feira) - 19h00
10/03/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
20/02/2020 Comissões Permanentes Comissões Permanentes Requerimento Diligência
14/02/2020 Gabinete do Presidente Comissões Permanentes Deferido
06/02/2020 Comissões Permanentes Gabinete do Presidente Requerimento Prorrogação de Prazo
03/12/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
02/12/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
02/12/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M591263140/7017 incorporada como matéria principal em 02/12/2019 às 09:16