Projeto de Lei nº 179/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/12/2019

Proposição Eletrônica: M591263140/7017

Processo: 216/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei da Câmara nº 323/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei da Câmara

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - VALMIR DIONIZIO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 07/04/2020 00:00:00
Parecer - Parecer Substitutivo CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 10/03/2020 00:00:00
Ata de Reunião - Ata nº 04/2020 - CCJ (linhas 15-18) Comissão de Constituição e Justiça 03/03/2020 00:00:00
Parecer - Parecer CCJ Claudecir Rodrigues Martins 02/03/2020 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 20/02/2020 00:00:00
Parecer Jurídico - PARECER n. G05/2020 Procuradoria Legislativa 14/02/2020 00:00:00
Requerimentos Diversos - Prorrogação de Prazo Claudecir Rodrigues Martins 13/02/2020 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de Parecer Jurídico. Claudecir Rodrigues Martins 11/02/2020 00:00:00
  • 04/05/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei da Câmara
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2020 00:00:00
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/04/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 07/04/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/04/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 07/04/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/04/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    06 de abril de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/03/2020 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/02/2020 00:00:00
    Requerimento Diligência
    Prazo para emitir parecer suspenso até o atendimento da diligência solicitada pela CCJ (art. 85, §§ 1º e 3º do Regimento Interno).
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/02/2020 00:00:00
    Deferido
    Deferido Prorrogação de Prazo.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/02/2020 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 03/12/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/12/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    02 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/12/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M591263140/7017 incorporada como matéria principal em 02/12/2019 às 09:16
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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