Projeto de Lei nº 3/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 3/2020
Data de Apresentação: 29/01/2020 Protocolo:
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA
Autoria: REINALDO DA CREMOS
Processo: 3/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: VINÍCIUS SIMILI  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6776, de 03/03/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M261288192/7225

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 27/02/2020
Parecer CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 19/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 03/02/2020 Expediente Matéria lida
4ª Sessão Ordinária 26/02/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
09/03/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
09/03/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
27/02/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
27/02/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado Arquivo PDF
27/02/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
27/02/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
20/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/02/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
04/02/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Arquivo PDF
29/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
29/01/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M261288192/7225 incorporada como matéria principal em 29/01/2020 às 09:09

Consulta gerada em 01/06/2020 às 16h20m
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