Projeto de Lei nº 4/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 4/2020
Data de Apresentação: 29/01/2020 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 4/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6773, de 19/02/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1251275262/7227

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 18/02/2020
Parecer CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 13/02/2020
Parecer COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 13/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 03/02/2020 Expediente Matéria lida
3ª Sessão Ordinária 17/02/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 Favoráveis x 01 ausência
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
27/02/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
27/02/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
18/02/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
18/02/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado Arquivo PDF
18/02/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
18/02/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
13/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
13/02/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
04/02/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
29/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
29/01/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1251275262/7227 incorporada como matéria principal em 29/01/2020 às 09:14

Consulta gerada em 04/06/2020 às 04h19m
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