Projeto de Lei nº 17/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS

Autores: ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS

Data de Apresentação: 26/02/2020

Proposição Digital: P1165080377/7476

Processo: 19/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6794/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 07/04/2020 00:00:00
EDUARDO DE CAMARGO NETO 16/03/2020 00:00:00
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 09/03/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
16/04/2020 00:00:00

Proposição transformada em lei

  Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/04/2020 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
07/04/2020 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/04/2020 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de abril de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/03/2020 00:00:00

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/03/2020 00:00:00

Adiada discussão e votação

Adiado por 1 sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2020 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de março de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/03/2020 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/02/2020 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
26/02/2020 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/02/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P1165080377/7476 incorporada como matéria principal em 26/02/2020 às 12:47
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0