Projeto de Lei nº 21/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 21/2020
Data de Apresentação: 02/03/2020 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ERNESTO NÓBILE  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6781, de 11/03/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1546942029/7523

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 10/03/2020
Parecer CCJ Ernesto Benedito Nóbile 06/03/2020
Parecer COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 05/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
5ª Sessão Ordinária 02/03/2020 Expediente Matéria lida
6ª Sessão Ordinária 09/03/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UMA) AUSÊNCIA
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
17/03/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
17/03/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
10/03/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
10/03/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
Arquivo PDF
10/03/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
10/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Arquivo PDF
05/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
05/03/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
03/03/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
02/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
02/03/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1546942029/7523 incorporada como matéria principal em 02/03/2020 às 10:29

Consulta gerada em 01/06/2020 às 17h41m
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