Projeto de Lei nº 23/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO

Autoria: CAMARGUINHO

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2020

Proposição Eletrônica: P1004012780/7479

Processo: 25/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6859/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - CAMARGUINHO - Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio Infanto Juvenil, a ser implementada pelo Município de Assis. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 01/09/2020 00:00:00
Parecer - SUBSTITUTIVO AO PL 23/2020 REINALDO ANACLETO 13/08/2020 00:00:00
Parecer - Parecer Substitutivo ao PL 23/2020 VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 11/08/2020 00:00:00
Parecer - Parecer VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 05/08/2020 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimentos Diversos VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 23/06/2020 00:00:00
  • 10/09/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 09/09/2020 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/09/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 01/09/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/09/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 01/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autògrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    31 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/08/2020 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2020 00:00:00
    Aguardando Deferimento
    Requerimento de prorrogação de prazo.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/03/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    02 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/03/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P1004012780/7479 incorporada como matéria principal em 02/03/2020 às 11:09
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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