Projeto de Lei nº 59/2020

PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 19/05/2020

Proposição Eletrônica: M1492742190/7854

Processo: 64/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/07/2020 - Departamento Legislativo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Presidente da Câmara - Autógrafo 30/06/2020
Voto em separado - JOÃO DA SILVA FILHO - Voto contrário 18/06/2020
Parecer - ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS - Parecer 10/06/2020
Parecer - EDUARDO DE CAMARGO NETO - Parecer - CMID 09/06/2020
Data Origem Destino Status
28/07/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada
30/06/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
30/06/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
30/06/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
30/06/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
25/06/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
10/06/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
27/05/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
22/05/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de maio de 2020 (terça-feira) - 19h00
19/05/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1492742190/7854 incorporada como matéria principal em 19/05/2020 às 13:54