Projeto de Lei nº 59/2020

PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/05/2020

Proposição Eletrônica: M1492742190/7854

Processo: 64/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6833/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/07/2020 16:08:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/06/2020 00:00:00
Voto em separado - Voto contrário JOÃO DA SILVA FILHO 18/06/2020 00:00:00
Parecer - Parecer ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 10/06/2020 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID EDUARDO DE CAMARGO NETO 09/06/2020 00:00:00
  • 28/07/2020 16:08:00
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/07/2020 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/06/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/06/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/06/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autògrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/06/2020 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/05/2020 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/05/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de maio de 2020 (terça-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M1492742190/7854 incorporada como matéria principal em 19/05/2020 às 13:54
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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