Projeto de Lei nº 59/2020

PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/05/2020

Proposição Digital: P2802225106/7854

Processo: 64/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6833/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/07/2020 16:08:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 30/06/2020 00:00:00
JOÃO DA SILVA FILHO 18/06/2020 00:00:00
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 10/06/2020 00:00:00
EDUARDO DE CAMARGO NETO 09/06/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
28/07/2020 16:08:00

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/07/2020 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/06/2020 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
30/06/2020 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/06/2020 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
30/06/2020 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autògrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/06/2020 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/06/2020 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/05/2020 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/05/2020 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de maio de 2020 (terça-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/05/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M1492742190/7854 incorporada como matéria principal em 19/05/2020 às 13:54
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0