Projeto de Lei nº 96/2020

PROJETO DE LEI Nº 59/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), junto ao Orçamento de 2020.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2020

Proposição Eletrônica: P704295771/8066

Processo: 105/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6864/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: CÉLIO DINIZ -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 29/09/2020 00:00:00
Parecer - Parecer CÉLIO FRANCISCO DINIZ 23/09/2020 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 18/09/2020 00:00:00
  • 13/10/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 09/10/2020 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/09/2020 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 29/09/2020 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/09/2020 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 29/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autògrafo 
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    28 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/09/2020 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/09/2020 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    08 de setembro de 2020 (terça-feira) - 19h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P704295771/8066 incorporada como matéria principal em 01/09/2020 às 15:06
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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