Requerimento nº 73/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO INFANTIL-MODALIDADE "CRECHE" EM NOSSO MUNICÍPIO

Autoria: Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/02/2021

Proposição Eletrônica: M1228684446/8614

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 16/03/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 16/03/2021 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 73/2021.

    a) Na Educação Infantil modalidade creche existe vagas livres.

    b) Atualmente, ano letivo de 2021, a Rede Municipal de Ensino possui 47 (quarenta e sete) classes livres. Ressaltando que o número de classes livres se modifica a cada ano letivo, em conformidade com a demanda de estudantes.

    c) A abertura de Concurso Público está condicionada à Lei Federal n° 173, de 27 de maio de 2020.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 04/03/2021 00:00:00
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 03/03/2021 00:00:00
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicito a prorrogação de prazo. 

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 16/02/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 16/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 12/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    3ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 12/02/2021 às 11:08
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa