Requerimento nº 110/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TESTAGEM DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Autoria: Fernando Sirchia

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/02/2021

Proposição Eletrônica: M1216118716/8781

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 19/03/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 17/03/2021 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 110/2021.

    a)      As testagens realizadas nos profissionais da Prefeitura Municipal de Assis são organizadas pela Secretaria Municipal da Saúde. Assim, encaminharemos a proposta para que, na oportunidade em que houver o retorno das aulas presenciais, os docentes possam ser testados periodicamente.

    b)      Conforme estabelecido no Plano de Retomada das Aulas da Rede Municipal de Ensino de Assis, cada unidade escolar deverá constituir um Comitê Escolar para desempenhar as seguintes funções: Estabelecer a segurança na escola; mapear as áreas de circulação e convivência; programar protocolos de uso dos ambientes pedagógicos; elaborar e implantar protocolo de atendimento da comunidade. Assim, caso haja suspeita de contaminação no ambiente escolar, imediatamente os membros do comitê deverão notificar o caso aos órgãos competentes e promover o isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente sintomas, orientando as famílias ao procedimento de quarentena. 

    c)     A Secretaria Municipal da Educação desenvolverá o Plano de Retomada das Aulas Presenciais em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, dessa forma a identificação de surtos de Covid-19 nas unidades escolares, será realizada a partir de notificações por profissionais da saúde que detectam na rotina de trabalho uma elevação do número de casos na escola ou nas comunidades adjacentes. Nesses casos, serão adotadas medidas de controle oportunas para o combate da disseminação da Covid-19 e prevenção de novos casos.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 02/03/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 02/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    5ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h0

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    5ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    5ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 25/02/2021 às 17:25
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa