RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 196/2021.
a) Os cargos que pertecem ao Quadro do Magistério são definidos por legislação especificas, tanto federal, estadual quanto municipal e incluem cargos da Classe de Docentes e cargos da Classe de Suporte Pedagógico. O cargo em questão pertence ao Quadro de Apoio Escolar. Esclarecemos que a formação exigida para atuação é a de nível médio e as definições do cargo estão em consonância com as do quadro de apoio escolar.