RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 211/2021.
A) Ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), todos os pacientes passam por uma triagem com classificação de risco, por atendimento médico, momento em que são solicitados exames complementares para apoio diagnóstico; tais exames são necessários para que a CROSS (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde) tenha maior número de informações possíveis para que a oferta de serviço seja a mais adequada ao paciente. Após definição, o paciente é inserido no sistema CROSS, responsável pela regulação de internações do Estado. Os pacientes são mantidos na unidade até que a vaga seja liberada, recebendo todo suporte necessário à manutenção da vida.
Os óbitos ocorridos na UPA de Assis, no período de Março/2020 até a presente data, somam um total de 22 óbitos, por COVID-19, sendo todos confirmados por exames de RT-PCR.
Vale esclarecer que os pacientes estavam assistidos na UPA, que é uma unidade pré-hospitalar, com capacidade para prestar a assistência aos pacientes de modo a preservar a vida, observando protocolos de atendimento e cuidados, conforme estabelecido pelas autoridades de saúde e organizações governamentais.
Ressaltamos que a sobrecarga na rede de saúde já é uma realidade em diversos locais no país, e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) locais e regionais, estão se esforçando para garantir assistência adequada e oportuna a todos os pacientes.
B) A duração do estoque de medicamentos para intubação depende da demanda de pacientes graves, que necessitam de intubação. Então, a duração se refere a um item relacionado à demanda, não sendo possível informar com precisão. É importante salientar que até o momento, não houve falta de sedativos, apesar da escassez dos produtos no mercado, e que os processos de compras estão sendo otimizados para evitar situações de desabastecimento.
Importante salientar que alguns medicamentos do Kit Intubação apresentam problemas de abastecimento no mercado nacional, devido à demanda estar superior a capacidade produtiva dos fabricantes, dificultando a aquisição pelos serviços de saúde; e quando adquiridos, o fornecimento tem acontecido com atraso e de forma parcelada, comprometendo a assistência aos pacientes.
Informamos que a Secretaria Municipal da Saúde de Assis fez adesão à compra internacional de medicamentos do Kit intubação pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), incluindo na lista dos serviços para a compra internacional, a Unidade de Pronto Atendimento de Assis - UPA Ruy Silva.
Desta forma, a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP por meio da Deliberação CIB-43, de 23-4-2021 aprovou os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com documentação correta e completa, conforme documento de “SERVIÇOS DE SAÚDE ADERENTES E APROVADOS NA COMPRA INTERNACIONAL”.