Requerimento nº 220/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE COMO ESTA SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ESTIPULADO PARA CONTENÇÃO DO COVID-19

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/04/2021

Proposição Eletrônica: M51092759/9067

Protocolo: 212/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 06/05/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 06/05/2021 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 220/2021.

    - Conforme a fase do Plano São Paulo que se encontra o município, a fiscalização é realizada pela equipe de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal, cobrando os devidos cuidados para cada fase. De uma maneira geral os estabelecimentos estão todos orientados quanto ao protocolo estadual de prevenção e combate a Covid-19. 

     

    - A equipe de fiscais da Vigilância Sanitária se desloca diariamente para verificação do cumprimento dos protocolos nos diversos tipos de estabelecimentos do município de Assis, inclusive no período da noite e nos finais de semana, sanando alguma irregularidade de imediato, quando possível, e/ou gerando autos de infração, quando necessário.

     

    - Informamos ainda que o canal para denúncias é a Ouvidoria Municipal, podendo ser acessada pelo site da Secretaria Municipal da Saúde www.saude.assis.sp.gov.br – Ouvidoria Digital/SAU ou pelo telefone (18) 99794-2148.

     

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 27/04/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    13ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 26 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 23/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    13ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 26 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria protocolada em 23/04/2021 às 13:22
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa