RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 217/2021.
Em atenção ao Requerimento do Nobre Vereador Edson de Souza, após consultar a Administração do Cemitério Municipal, informamos:
a) Existe sim protocolo de higiene e de manuseio do corpo, que é orientada atraves da Nota Técnica 004/2020 da ANVISA e Manual de Manejo de Corpos no Contexto da Doença Causada pelo Coronavirus SARS-COV-2, 2º Edição de Novembro de 2020.
b) Pelas funerárias, mas vale destacar que mortes por COVID-19 ou morte suspeita o corpo só é transferido dos Hospitais pelas funerárias direto para o Cemitério. O Cemitério não realiza manuseio de corpo, somente manuseio de corpos (restos mortais), porém nenhum corpo de COVID-19 ainda tenha passado por exumação.
c) Sim, estamos seguindo as Notas Técnicas tanto da Anvisa, quanto da Vigilancia Sanitaria Estadual, Municipal e os Decretos Estaduais e Municipais.
d) Sim, conforme determina a Anvisa na Nota Técnica 004/2020 e no Manual de Manejo de Corpos no Contexto da Doença Causada pelo Coronavirus SARS-COV-2, 2º Edição de Novembro de 2020.
e) Os túmulos são identificados apenas com a numeração do Imunado. As sepulturas não recebem nenhuma identificação com descrição que a pessoa sepultada faleceu de COVID-19.
f) O número de sepultamentos nos anos de 2018,2019,2020 e 2021 diferente com o de óbitos do Municipio de Residência, pois o Cemitério recebe também sepultamentos vindos dos diversos estado do Brasil.
2018 – 793 Sepultamentos e 767 Mortes no municipio de residência
2019 – 769 Sepultamentos e 737 Mortes no municipio de residência
2020 – 845 Sepultamentos e 783 Mortes no municipio de residência
2021 até 18 de Maio – 463 Sepultamentos – 127 Mortes por Município de Residência, mas nem todas ainda foram baixadas.
Seguirá em pasta física, protocolada na Câmara Municipal, planilha com 66 páginas detalhando a causa mortis de cada ano solicitado. PROTOCOLO GERAL N°419/2021 DATA:24/05/2021; HORA 10:07.
Dados foram obtidos em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde, com os dados da Fundação SEADE – SESSP-CCD/FSEADE – Base Unificada de Óbitos e do próprio Sistema SIA7, do Cemitério Municipal de Assis.