RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 234/2021.
a) Dada a disponibilidade de cadastro de pessoa física por internet, não é possível precisar números exatos de MEIs atuantes no município.
b) Basicamente Banco do Povo, Sebrae, Fundo Social.
c) Programa de Incubadoras era desenvolvido entre Prefeitura, Sebrae e Fema, atualmente suspenso, em fase de retomada
d) Não
e) Sim, no escopo permitido na Lei de licitação e da Lei Federal nº 13.019/2014.