RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 303/2021.
- Em relação aos medicamentos para intubação, informamos que o município não possui governabilidade sob as farmácias hospitalares e, consequente, gestão sobre os estoques de medicamentos do “Kit Intubação” dos hospitais. Quanto aos medicamentos para o tratamento dos sintomas da COVID -19, em nível ambulatorial, considerando as recomendações médicas baseadas em evidências cientificas, informamos que os medicamentos estão disponíveis nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos municipais.
- Em relação ao oxigênio, temos a informar que nosso município possui uma Ata de Registro 181/2021, Pregão Eletrônico 053/2021, Processo 060/2021 com a empresa E. M. R. DA SILVA, estabelecida a Rua do Estanho, 290, na cidade de Assis, inscrita no CNPJ:34.981.958/0001-22.
- A Secretaria de Saúde não possui estoque de oxigênio próprio, tendo em vista que há uma Ata de Registro de Preço em vigência, e que o fornecedor entrega conforme solicitação desta Secretaria.
- Vale ressaltar que as dificuldades enfrentadas não se referem ao fornecimento de oxigênio, mas sim, de cilindros e reguladores aos pacientes que necessitam de oxigênio terapia domiciliar. Desta forma, a Secretaria da Saúde, tem mantido constante contato com a empresa Air Liquide, visando manter o fornecimento regular aos nossos pacientes.
- Também estamos emprestando cilindros e reguladores de municípios vizinhos como: Maracaí, Platina, Cruzália e da Unesp/Assis. Realizamos também alguns remanejamentos internos de cilindros, visando atender à todos os usuários.
- Além disso, a equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD)/EMAD vem realizando acompanhamento dos usuários que fazem uso de oxigênio, bem como, estão sendo agendadas reavaliações com o médico pneumologista para definição quanto a necessidade de continuidade de oxigênio terapia domiciliar, e de fisioterapia respiratória.
- Em relação ao estoque de EPIs adequados para o enfrentamento à COVID-19, a Secretaria da Saúde informa que mensalmente tem dispensado materiais/insumos adequados para a proteção individual de seus funcionários. Informa, também, que realiza as devidas aquisições de materiais de equipamentos de segurança, por meio de licitações e compras com dispensa de licitação. No mês de junho de 2021, foram dispensados os itens abaixo:
4.170 – Avental em TNT
750 – Avental impermeável
24 – Óculos de proteção
5.022 – Toucas
200 – Propé
97 – Face Shield
600 – Máscaras N 95
21.200 – Máscaras descartáveis tripla
30.000 – Luvas descartáveis
421 – Litros de álcool 70%
250 – Frascos de álcool em gel.