Requerimento nº 380/2021

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ADOTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO

Autoria: Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/08/2021

Proposição Eletrônica: P1979426785/9848

Protocolo: 835/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 26/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 25/08/2021 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 380/2021.

    A Secretaria do Meio Ambiente (SEAMA) vem estudando metodologias para o desenvolvimento e implementação de ações, bem como dando andamento às ações anteriormente iniciadas no que se refere à promoção da castração aos animais domésticos em situação de abandono e pertencentes aos grupos de baixa renda (cães e gatos, em atendimento às diretivas do Programa Município Verde Azul), além da busca ativa de parcerias com grupos e ONG’s que atuam na defesa e proteção animal.

    Estamos realizando o processo de abertura de licitação pública para realizar a contratação da clínica veterinária que, atendendo a todos os requisitos do certame, prestará os serviços de castração dos animais, atendendo aos requisitos destacados no Programa de Castração Pública. A previsão de início da castração está agendada para o mês de novembro de 2021 e terá continuidade no ano seguinte. Em relação às demais questões pontuadas, estamos em processo de planejamento e estudo de ações que visam o desenvolvimento de projetos que atendam às diversas questões e problemáticas ambientais e se encaixem no plano de retomada dos trabalhos pós pandemia.  

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 10/08/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 10/08/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    26ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 09 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/08/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    26ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 09 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/08/2021 às 09h03 - protocolo nº 835/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa