RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 436/2021.
a) Quais são os objetivos e metas da pasta?
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo está voltada para a promoção e fortalecimento de empresas locais e atração de novos investidores, utilizando todos os recursos que a lei faculta, com o objetivo de gerar emprego e renda.
Entre as metas estão modernizar o CDA já existente e viabilizar instalação de empresas no novo CDA; incentivar e estimular ações de economia solidária; buscar parceria com SENAI para implantação de unidade em Assis; implantar programa de economia solidária; transformar Assis em Município de Interesse Turístico; entre outras ações.
b) Há previsão para que fique pronto o projeto de lei para autorizar a licitação das áreas do Distrito Industrial? Quando será protocolado na Câmara?
O projeto de lei ainda está em elaboração e deve ser protocolado em breve.
c) Quando estará disponível o Edital desses processos licitatórios?
O edital deve ser disponibilizado tão logo o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal de Assis.