RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 468/2021.
A Secretaria Municipal da Educação está elaborando estudos em parceria com Conselho Municipal de Educação com o objetivo de planejar as ações de adequação referentes à valorização do Quadro do Magistério contemplando a criação de quadro de referência salarial específico para a categoria, verificando as possibilidades de investimento do município e a projeção da revisão para a folha de pagamento.
Esclarecemos que, os estudos serão retomados pela câmara legislativa do Conselho Municipal da Educação, órgão responsável pela revisão dos estudos realizados pela comissão nomeada pela Secretaria Municipal da Educação, composta por representantes de todas as categorias do Magistério Público de Assis.
Em relação à estimativa para a criação de quadro de referência específico para os servidores do magistério, informamos que, assim que os estudos forem concluídos e aprovados pelo CME, a Secretaria Municipal da Educação fará o encaminhamento aos departamentos responsáveis para análise do impacto da criação do quadro de referência e das eventuais indicações para revisão.