Projeto de Lei nº 141/2021

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/10/2021

Proposição Eletrônica: P1224344109/10546

Processo: 161/2021

Protocolo: 1425/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7132/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2022 14:00:21 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 21/06/2022 00:00:00
  • 29/06/2022 14:00:21
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/06/2022 12:12:50
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2022 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 21/06/2022 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/06/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    21ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     20 de junho de 2022 (segunda-feira) 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/10/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    34ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/10/2021 às 16h43 - protocolo nº 1425/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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