Requerimento nº 519/2021

Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal n° 6.491 de 24 de junho de 2021.

Autoria: Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/10/2021

Proposição Eletrônica: M681323816/10611

Protocolo: 1468/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 21/10/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 21/10/2021 00:00:00
    Proposição respondida pelo Executivo

    RESPOSTA DO REQUERIMENTO: 519/2021.

    Atualmente, estamos no período de regulamentação da presente legislação, a qual solicitamos a Assistência Social, regramentos para colocação da mesma em prática, bem como dotação orçamentária para o mesmo. Desta forma, com a conclusão do decreto regulamentatório, estaremos disponibilizado a efetividade da presente legislação.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 14/10/2021 00:00:00
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    35ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 08/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    35ª Sessão Ordinária-1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/10/2021 às 09h14 - protocolo nº 1468/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa