Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT), informamos:
a) A Prefeitura Municipal retirou vagas de farmácia de nossa cidade? Se positivo, indicar quais vagas foram retiradas.
Sim, Vagas defrontes ou proximas as Farmacias.
b) Qual foi a motivação que levou a decisão da retirada dessas vagas de farmácia?
Cumprimento da RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 965, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos."
c) Quem foi o servidor responsável por tomar essa decisão?
A Autoridade de trânsito em cumprimento a Resolução CONTRAN Nº 965, DE 17 DE MAIO DE 2022
d) Foram realizados estudos sobre o impacto da retirada dessas vagas? Se sim, requisito cópia integral.
Não. Apenas é questão de cumprimento a uma normativa federal.
e) Por que o primeiro requerimento não foi respondido?
O primeiro foi respondido: REQUERIMENTO N° 79/2024 - "A demanda foi encaminhada ao Diretor do Departamento para análise e possíveis providências."
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,
