Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2004

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 5/2004
Data Apresentação: 15/03/2004 Protocolo: 42662/2004
Ementa:
INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 54/2004
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo nº 135 de 06/04/2004
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 25/11/2011 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Proposição aprovada
Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h44m
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