Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2004

INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: REINALDO FARTO NUNES

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/03/2004

Processo: 54/2004

Protocolo: 42662/2004

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 135/2004
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2011 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 25/11/2011 00:00:00
    Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
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