Proposta de Emenda a LOM nº 3/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, DA LOMA

Autoria: REINALDO FARTO NUNES

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/06/1999

Processo: 63/1999

Protocolo: 43200/1999

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2011 00:00:00 - Arquivo - Proposição rejeitada

  • 25/11/2011 00:00:00
    Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo