Projeto de Lei Complementar nº 1/2012

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 1/2012
Data Apresentação: 19/01/2012 Protocolo: 48/2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 3/2012
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 31/01/2012 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição retirada pelo autor
Retirado conf. Oficio nº 016/2012

Histórico de Tramitações

Data: 19/01/2012 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 22/04/2019 às 11h24m
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