Projeto de Lei nº 71/2013

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 71/2013
Data de Apresentação: 28/06/2013 Protocolo: 3419/2013
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 93/2013
Matéria Anexadora: Redação Final nº 23/2013
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5806, de 21/11/2013
Deliberações em Plenário
11/11/2013 - 38ª Sessão Ordinária / 1ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO)
NÃO: 1 votos (TIMBA)
ABSTENÇÕES: 1 (THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: APROVADO (EMENDADO) | Turno: 1ª Discussão
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
12/11/2013 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda Aprovada emendada
Data Origem Destino Status
07/11/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de Novembro de 2013
05/11/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação adiada
31/10/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 04 de Novembro de 2013
22/10/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação Adiado por 2 sessões
17/10/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 21 de Outubro de 2013
01/10/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação Adiada por 3 sessões
26/09/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de Setembro de 2013
10/09/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação Adiada por 3 sessões
05/09/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Setembro de 2013
28/06/2013 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia PROTOCOLADA

Consulta gerada em 22/02/2020 às 19h08m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top