Projeto de Lei nº 71/2013

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/06/2013

Processo: 93/2013

Protocolo: 3419/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Redação Final nº 23/2013

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5806/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/11/2013 00:00:00 - Departamento Legislativo - Proposição aprovada com emenda

  • 12/11/2013 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aprovada emendada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/11/2013 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de Novembro de 2013
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/11/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    adiada
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/10/2013 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 04 de Novembro de 2013
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/10/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 2 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/10/2013 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 21 de Outubro de 2013
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/10/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiada por 3 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2013 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de Setembro de 2013
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/09/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiada por 3 sessões
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/09/2013 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Setembro de 2013
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/06/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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