Projeto de Lei nº 71/2013

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 71/2013
Data Apresentação: 28/06/2013 Protocolo: 3419/2013
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 93/2013
Matéria Anexadora: RF 23/2013 - Data Anexação: 14/11/2013
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 5806 de 21/11/2013
Deliberações em Plenário
11/11/2013 - 38ª Sessão Ordinária / 1ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO)
NÃO: 1 votos (TIMBA)
ABSTENÇÕES: 1 (THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - EMENDADO Turno: 1ª Discussão
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/11/2013 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada com emenda
Aprovada emendada

Histórico de Tramitações

Data: 07/11/2013 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de Novembro de 2013
Data: 05/11/2013 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
adiada
Data: 31/10/2013 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 04 de Novembro de 2013
Data: 22/10/2013 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiado por 2 sessões
Data: 17/10/2013 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 21 de Outubro de 2013
Data: 01/10/2013 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiada por 3 sessões
Data: 26/09/2013 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de Setembro de 2013
Data: 10/09/2013 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Adiada por 3 sessões
Data: 05/09/2013 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Setembro de 2013
Data: 28/06/2013 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 17/07/2019 às 13h53m
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