Projeto de Lei nº 71/2013

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 71/2013
Data de Apresentação: 28/06/2013 Protocolo: 3419/2013
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.532 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 93/2013
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Redação Final nº 23/2013
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5806, de 21/11/2013
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
12/11/2013 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aprovada emendada
Data Origem Destino Status
07/11/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de Novembro de 2013
05/11/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
adiada
31/10/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 04 de Novembro de 2013
22/10/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por 2 sessões
17/10/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 21 de Outubro de 2013
01/10/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiada por 3 sessões
26/09/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de Setembro de 2013
10/09/2013 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiada por 3 sessões
05/09/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de Setembro de 2013
28/06/2013 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 21/09/2020 às 22h32m
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