Projeto de Lei nº 92/2013

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 92/2013
Data de Apresentação: 04/09/2013 Protocolo: 4367/2013
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 120/2013
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Redação Final nº 19/2013
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5797, de 10/10/2013
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
24/09/2013 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aprovada emendada
Data Origem Destino Status
19/09/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 23 de Setembro de 2013
04/09/2013 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h37m
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