Projeto de Lei nº 1/2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA

Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/01/2014

Processo: 01/2014

Protocolo: 27/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei da Câmara nº 308/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2014 00:00:00 - Departamento Legislativo - Apresentado substitutivo

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - REINALDO FARTO NUNES - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICA Aprovado
  • 06/05/2014 00:00:00
    Apresentado substitutivo
    Apresentado o Substitutivo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 05 de maio de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/01/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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