Projeto de Lei nº 96/2013

ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2013

Processo: 129/2013

Protocolo: 4672/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5866/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada com emenda

  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 08/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aprovado emendado
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de abril de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/04/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiada por uma sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 31 de março de 2014
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/09/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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