Projeto de Lei nº 114/2013

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 114/2013
Data de Apresentação: 14/10/2013 Protocolo:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DE EQUIPAMENTOS AO CONSELHO DE PASTORES DE ASSIS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "PAZ PARA ASSIS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 148/2013
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Redação Final nº 22/2013
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5801, de 24/10/2013
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
22/10/2013 Plenário Arquivo Proposição aprovada com emenda
Aprovado emendado
Data Origem Destino Status
17/10/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 21 de Outubro de 2013
14/10/2013 Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 21/09/2020 às 21h40m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top