Requerimento nº 370/2014

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5298, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. QUE “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/04/2014

Protocolo: 1561/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/04/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício do Executivo - Resposta Prefeito Municipal 12/05/2014 00:00:00
Ofício do Executivo - Prorrogação Prefeito Municipal 30/04/2014 00:00:00
  • 07/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 07 de abril de 2014
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa Matéria Expediente
    matéria do expediente - 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de abril de 2014
    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
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